17 de maio de 2024
Av. João Ferreira, 555 – Centro

Serviço de Informação ao Cidadão – SIC

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Apresentação
Em atendimento à Lei de Acesso à Informação, a Prefeitura Municipal de Água Branca – PI disponibiliza o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC  para aqueles que desejarem apresentar seu pedido de informação pública. O atendimento poderá ser prestado de forma presencial, em sua sede em Água Branca – PI, ou via internet. Informações e orientações poderão ser prestadas via telefone.
Localização SIC:
Av. João Ferreira, n°555, Centro
Água Branca – PI
CNPJ: 06.554.760/0001
CEP: 64.460-000
Horário de Funcionamento:
Das 7:00h às 13:30h (Dias úteis)
Autoridade responsável pelo monitoramento da Lei 12.527/2011:
Danielly de Sousa Lima
Nome dos servidores responsáveis pelo SIC:
Danielly de Sousa Lima
Informações e Orientações por telefone:
(86) 3282-1141
Fale conosco:
depdecomunicacaoetecnologia@gmail.com
Observação: este e-mail não deve ser usado para encaminhar pedidos de informações com base na Lei de Acesso à Informação. Os pedidos devem ser feitos pessoalmente, no SIC físico da Prefeitura de Água Branca – PI, ou de forma eletrônica, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC), disponível no endereço
http://prefeituratransparente.org/aguabranca/index/
Sistema e-Sic:
http://prefeituratransparente.org/aguabranca/index/
Formulários de Solicitação de Informação:

formulario-pessoa-fisica

formulario-pessoa-juridica


Lei C 131/2009
Lei nº 12.527/2011

Lei de Acesso
Decreto – Lei de Acesso à Informação
Legislação relacionada

Links úteis
Acesso à informação CGU
Acesso à informação TCU