10 de outubro de 2024
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Editais e Convocações

Abertas as inscrições para eleição do Conselho Tutelar de Água Branca

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Água Branca lançou edital de convocação para a escolha dos novos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024.

As inscrições dos candidatos podem ser feitas até o dia 26 de abril, na sede do Centro de Referência da Assistência Social, onde está localizada a Sala dos Conselhos de Água Branca (PI), na Rua Antônio Carlos Soares, s/n, Centro, das 8h às 12h e de 14h às 17h. Os documentos necessários para a inscrição são indicados no edital.

“O Conselho Tutelar é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, sendo composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de quatro anos”, explica a secretária municipal de Assistência Social e Cidadania de Água Branca, Daniely Lima.

O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Água Branca visa preencher as cinco vagas existentes no colegiado, assim como para seus respectivos suplentes.

A candidatura é individual, não sendo admitida a composição de chapas. Os candidatos devem preencher todos os requisitos presentes no edital, entre os quais possuir idade superior a 21 anos, residir no município há mais de dois anos e possuir Ensino Médio completo. O valor do vencimento é de um salário mínimo vigente no país. Para mais informações, acesse o edital completo aqui.