Representando a Prefeitura de Água Branca, o secretário de Meio Ambiente do Município, José Sales, ministrou uma palestra aos alunos da rede estadual de ensino na cidade. A palestra, que teve como tema a sustentabilidade, aconteceu na manhã desta segunda-feira (11).
O secretário José Sales ressalta a parceria existente entre Estado e Município. Ele também destaca que a palestra compõe as atividades voltadas para o ICMS Ecológico. “A parceria do Município com a rede estadual já é efetivada por meio de várias ações e o ICMS ecológico é um projeto intersetorial em que o município se integraliza”, diz.
Para José Sales, “além de contribuir para a formação cidadã dos jovens, palestras com esse tema ajudam o município de Água Branca a atender as exigências do ICMS Ecológico, que vai garantir recursos para novos investimentos em preservação ambiental”.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
